Termos de uso

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SALIX ALBA - GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA - ME, doravante conhecida somente como SALIX SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob o CNPJ de nº 02.343.037/0001-48, com endereço comercial à Rua Rio Negro nº 160, Bairro Jardim Aclimação, na cidade de São José do rio preto/SP – CEP: 15091-390, única e exclusiva proprietária da solução SALIX SOCIAL, como: http://salixsocial.com.br vem por meio do presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE para o USUÁRIO do PLUGIN SALIX SOCIAL, delinear as condições obrigatórias para sua devida utilização, no que tange aos serviços, recursos e conteúdos constantes da solução em questão.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do SALIX SOCIAL fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do BUSCAPÉ, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

CONSIDERAÇÕES

SALIX SOCIAL constitui-se como solução, por meio de um Plugin que é instalado no Google Chrome, que reverte uma porcentagem do valor das compras feitas através das Lojas Parceiras, pelo qual seus USUÁRIOS, terceiros parceiros, contratantes e demais, mediantes as condições de contratação, serão capazes de doar determinado valor para INSTITUIÇÕES cadastradas indiretamente. Vale ressaltar que tal Plugin somente irá aparecer para o consumidor quando esse acessar algum dos produtos disponíveis nas Lojas Parceiras.

SALIX SOCIAL é uma plataforma online que permite consumidores, possam em qualquer loja online financiar INSTITUIÇÕES através de micro doações a partir de suas compras.

Para as INSTITUIÇÕES somos um canal de arrecadação constante de recursos que tem como objetivo viabilizar a execução e a continuidade de seus projetos, diminuir o tempo e investimento gasto para captação e permitir que toda a energia seja direcionada a aumentar o impacto social, de forma sustentável, da sua causa através de seus projetos.

CONSIDERAÇÕES

As INSTITUIÇÕES incluídas no portfólio passam a ser veiculadas em nossos produtos e serviços sendo divulgadas em mídias sociais, físicas e pelas próprias lojas parceiras, aumentando significativamente a visibilidade e a probabilidade da arrecadação ser bem sucedida. Por outro lado, a instituição se compromete a apresentar apenas projetos próprios e divulgá-los tanto na plataforma do SALIX SOCIAL como em outras mídias. A mesma também se compromete a divulgar periodicamente SALIX SOCIAL utilizando seus recursos de mídia e marketing.

A utilização do SALIX SOCIAL não gera relação de trabalho, vínculo empregatício, associação nem sociedade entre quaisquer USUÁRIOS e SALIX SOCIAL, nem tampouco representa transação comercial ou venda de produtos ou serviços.

SALIX SOCIAL é responsável pelo bom funcionamento de seu website. Entretanto, SALIX SOCIAL não garante que as INSTITUIÇÕES serão financiadas. Todo esforço de marketing realizado pelo SALIX SOCIAL para divulgação das INSTITUIÇÕES é realizado de maneira igualitária sendo de responsabilidade única e exclusiva das INSTITUIÇÕES o esforço para ampliar sua visibilidade externamente, prospectar parceiros estratégicos e consequentemente aumentar sua arrecadação.

Assim, em nenhuma hipótese SALIX SOCIAL será responsável ou se responsabiliza por qualquer meio, por eventual descumprimento de qualquer obrigação assumida por INSTITUIÇÕES e Lojas parceiras.

DA ACEITAÇÃO DO TERMO

O presente termo se estabelece como instrumento de direitos e deveres para utilização do serviço condicionado a TODO E QUALQUER USUÁRIO, seja ele ONG, OSCIP, Instituto, Empresa, Ministério, Associação, Organização, Movimento, Grupo informal, Pessoa Física e/ou Jurídica de Direito Público ou Privado de qualquer espécie que serão considerados para os fins do presente termo em conjunto como USUÁRIO, sob qualquer acesso feito em suas soluções e obriga o USUÁRIO aos termos aqui elencados, incluindo, mas não limitado, a USUÁRIOS, colaboradores, parceiros, contribuintes de conteúdo, informação e outros materiais ou serviços relacionados ao site, USUÁRIOS individuais, estabelecimentos que acessam o site, e USUÁRIOS que tenham uma página ligada aos mesmos.

O seu simples uso e/ou cadastro em nossa soluções, REFLETE A SUA INCONDICIONAL CONCORDÂNCIA com todos os termos e condições contidos aqui (“TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE”), assim como, todas as outras regras de operação, políticas e procedimentos que podem ser publicados de tempos em tempos no site do SALIX SOCIAL. Alguns serviços oferecidos pelo SALIX SOCIAL podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados por essa, relativas a essa ou seus parceiros, bem como de terceiros coligados à execução plena da solução http://salixsocial.com.br, mas que dessa não sejam parte intrínseca, desde que não violem direitos individuais dos USUÁRIOS.

DAS MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

O SALIX SOCIAL reserva-se no direito de mudar os termos, condições e avisos sob os quais os serviços da solução http://salixsocial.com.br são oferecidos, incluindo, se houver, sites que sejam associados ao uso da solução e de propriedade do SALIX SOCIAL, sendo de inteira e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO ler regularmente os presentes termos e condições.

O mesmo vigerá por prazo indeterminado e poderá ser modificado a qualquer tempo, e delimitará a forma, o prazo de entrada em vigor e o meio de cientificação dos USUÁRIOS e afiliados de suas alterações.

DIRETRIZES BÁSICAS

USUÁRIOS: são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo SALIX SOCIAL.

INSTITUIÇÕES: ONG, OSCIP, Instituto, Empresa, Ministério, Associação, Organização, Movimento, Grupo informal ou Pessoa Física que navegue ou faça uso do site do SALIX SOCIAL e esteja aprovado e qualificado para receber financiamento.

PROJETOS REALIZADOS: Ações, programas e projetos das INSTITUIÇÕES já realizados ou em realização.

PROJETOS PARA ARRECADAÇÃO: Projetos em realização ou ainda não realizados que precisam de recursos para sua manutenção ou execução.

LOJA PARCEIRA: Lojas Online que destinam um percentual de sua compra para INSTITUIÇÕES através de um produto ou integração do SALIX SOCIAL.

LOJAS: Quando se referindo a Lojas Parceira.

CONSUMIDORES: Pessoas físicas ou jurídicas que através da plataforma do SALIX SOCIAL, do nosso sistema, ou de uma loja parceira realiza uma compra que é revertida em financiamento para a Instituição.

PRODUTOS: São as diferentes formas em que SALIX SOCIAL atua para fazer a arrecadação financeira através das compras.

TAXAS E PAGAMENTOS PARA AS INSTITUIÇÕES

A Instituição, o Consumidor e a Loja estão plenamente cientes e concordam que todos os valores destinados ao apoio de INSTITUIÇÕES e projetos só poderão ser arrecadados através de Lojas integradas ao sistema do SALIX SOCIAL em ao menos um de seus produtos.

Quanto a elegibilidade, toda Instituição que esteja aprovada e visível dentro da plataforma SALIX SOCIAL está habilitada a receber financiamento.

Plugin de compra solidária: Arrecadações de recursos que ocorram através deste produto tem um resgate mínimo para pedido de pagamento de R$100,00 (cem reais). Cada doação realizada através deste produto tem um prazo de 15 a 60 dias para ser aprovada e estar visível na conta da Instituição, de acordo com o prazo que cada Loja determina para repassar as informações de compras para SALIX SOCIAL.

Da taxa administrativa do Plugin de compra solidária:

Fica acordado com as INSTITUIÇÕES, que esta repassará a SALIX SOCIAL, por meio de taxa administrativa, o valor máximo de 35% e mínima de 20% sobre o montante total arrecadado pela instituição através do Plugin de compra solidária, como também, a mensalidade de valor máximo de R$ 400,00 (quatrocentos reais e mínimo de R$ 0,00 (zero reais) para manunteção da ferramenta, conforme contrato celebrado entre a SALIX ALBA Gerenciamento de Negócios, CNPJ 02.343.037/0001-48 e a INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA.

A taxa administrativa tem como objetivo manter a funcionalidade e eficiência da ferramenta tanto para USUÁRIOS quanto para INSTITUIÇÕES, sendo utilizada para cobrir custos integração, manutenção da plataforma, recursos humanos, campanhas de marketing, impostos e desenvolvimento de novos produtos.

SALIX SOCIAL não garante e não se responsabiliza por compras que mesmo com a utilização do plugin não gerem a doação para Instituição, caracterizado tais casos como mal uso por parte de Consumidores ou não repasse por parte de Lojas.

Do ato da confirmação de compra por meio do Plugin de compra solidária, a Loja reserva-se o período de 30 a 90 dias para repasse do pagamento para SALIX SOCIAL.

Após o pedido de pagamento realizado na plataforma do SALIX SOCIAL por parte da Instituição, esse realiza o repasse do valor para a Instituição em até 10 dias descontando deste valor tarifas, taxas bancárias e impostos devidos provenientes da transferência ou depósito na conta bancária da Instituição, descontando-se deste, o valor máximo de 35% (trinta por cento) e mínima de 20% (vinte por cento) sobre o montante total arrecadado pela instituição através do Plugin de compra solidária, que contempla a taxa de intermediação do SALIX SOCIAL, e assim disponibilizando o valor para ser sacado pela Instituição. A mensalidade de valor máximo de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e mínimo de R$ 0,00 (zero reais), referente à manutenção da ferramenta, será cobrada independente do resultado gerado, conforme contrato celebrado.

SALIX SOCIAL não se responsabiliza pela inadimplência de Lojas quanto aos valores e prazos de repasse, não ressarcindo INSTITUIÇÕES monetariamente em hipótese alguma, limitando-se à remoção da Loja do seu sistema e provendo medidas legais cabíveis.

EXCEÇÕES NO PAGAMENTO: O pagamento só será realizado para contas bancárias veiculados ao CNPJ das INSTITUIÇÕES, sendo de responsabilidade da Instituição informar os dados bancários corretos para pagamento.

DO REGISTRO

O USUÁRIO pode visualizar o conteúdo sem se cadastrar, mas o registro no SALIX SOCIAL é imprescindível para a utilização de certas funcionalidades, e o USUÁRIO comprometa-se em fornecer todas as informações precisas e completas e a manter essas informações exatas e atualizadas. São Informações que fazem parte do cadastro para USUÁRIOS em geral (Algumas delas podem ou não estar presentes a depender do tipo de USUÁRIO que será cadastrado):

Nome Completo e/ou Razão Social;

Telefones (Residencial e/ou Comercial);

CPF e/ou CNPJ;

RG;

Endereço Completo;

E-mail;

Sexo;

Idade;

Profissão;

Área de atuação;

Deixar de fazer isto, assim como, a criação de um nome vulgar, obsceno ou, em nome de terceiro, constituirá uma violação dos termos de uso, que pode resultar na rescisão imediata de sua conta no http://salixsocial.com.br, o que não exime SALIX SOCIAL de ingressar administrativamente ou em juízo por qualquer ato lesivo ou contrário a Lei vigente em nosso país, decorrente da má utilização.

SALIX SOCIAL se reserva no direito de recusar o registro ou cancelar um Nome de USUÁRIO a seu exclusivo critério. Você é unicamente responsável pela atividade que ocorre em sua conta e é responsável por manter a confidencialidade de sua senha do http://salixsocial.com.br.

Você jamais deverá usar a conta de outro USUÁRIO sem a permissão prévia de tal USUÁRIO.

Você avisará SALIX SOCIAL imediatamente, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta, ou violação de segurança da conta da qual você tenha conhecimento.

Você representa e garante que, se for pessoa física, possui maioridade para firmar um contrato vinculativo, ou se tiver efetuando um cadastro em nome de uma entidade, você está autorizado a firmar e vincular a entidade aos termos de Uso e se registrar o produto.

O produto está disponível SOMENTE para indivíduos maiores de 16 anos, sendo responsabilidade dos responsáveis legais o acompanhamento dos menores de 18 (dezoito) anos no uso da solução.

SALIX SOCIAL pode, a seu exclusivo critério, recusar a oferecer o produto a qualquer USUÁRIO ou entidade, assim como pode mudar seu critério de elegibilidade a qualquer momento.

O USUÁRIO é unicamente responsável por garantir que este TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE estejam de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis a você e que o direito a acessar o produto é revogado onde estes termos de uso ou o uso do produto são proibidos e, em tais circunstâncias, você concorda em não usar ou acessar o Site ou o Produto de forma alguma.

DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Respeitará, SALIX SOCIAL, os direitos inerentes aos seus USUÁRIOS e afiliados no que tange ao nome e seus dados cadastrados, como de propriedade de cada um respectivamente.

No entanto, com fins em sedimentar os interesses de seus USUÁRIOS para a melhor adequação e utilização de seus afiliados, desde já, o USUÁRIO cede ao SALIX SOCIAL e aos afiliados que fizerem parte de sua carteira de interesses, a livre utilização de seus dados para prospectar informações que sejam relevantes a concretização do pleno uso da solução e de todos os meios pelos quais esse venha ser utilizado, informações essas que serão coletadas através do cadastro ou da utilização da solução.

SALIX SOCIAL poderá ainda, a partir de tais dados, gerar prospectos, banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios, pesquisas, além de usá-lo para fins internos, tais como auditoria, análise de dados para aprimorar o aplicativo, serviços e comunicações com os clientes.

como parte de nossos esforços para manter o aplicativo, serviços e integrações entre esses;

para proteger os direitos ou propriedades do SALIX SOCIAL e de outros;

para fornecer recursos e serviços de localização, como informar você e seus amigos quando algo está acontecendo nas redondezas;

para avaliar ou entender a eficiência dos anúncios que você e outras pessoas visualizam, incluindo fornecer anúncios relevantes para você;

para fazer sugestões para você e outros USUÁRIOS do http:// salixsocial.com.br, para operações internas, que incluem correção de erros, análise de dados, testes, pesquisa, desenvolvimento e melhoria do produto.

Nós poderemos obter informações, tais como profissão, idioma, CEP, código de área, local e fuso horário onde o http://salixsocial.com.br for usado para que possamos entender melhor o comportamento do cliente e aprimorar nosso site, serviços e publicidade. Periodicamente poderemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicados sobre promoções e alterações nos nossos prazos, condições e políticas. Como estas informações são importantes para a sua interação com SALIX SOCIAL, você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação.

Nós também poderemos obter informações sobre as atividades dos clientes no nosso produto. Essas informações são agregadas e usadas para nos ajudar a fornecer informações abalizadas para os nossos clientes e entender quais partes de nosso site, produtos e serviços atraem mais interesse. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade. Se combinarmos informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

Conceder essa permissão para nós não só permite oferecer SALIX SOCIAL tal como é hoje, como também nos permite fornecer recursos e serviços inovadores que desenvolveremos no futuro que usarão as informações que recebemos sobre você de novas maneiras.

Embora você esteja nos permitindo usar as informações que recebemos sobre você, você sempre será o proprietário de todas elas. Sua confiança é importante para nós, e é por isso que não compartilhamos informações sobre você com outros a menos que tenhamos:

recebido sua permissão;

notificado você, informando-o nesta política, por exemplo;

por interpelação legal, judicial ou de qualquer órgão regulamentador; ou

removido seu nome ou outras informações de identificação pessoal da solução.

Obviamente, para informações que os afiliados compartilham com você, eles controlam como elas são compartilhadas. Nós armazenamos dados pelo tempo necessário para fornecer produtos e serviços para você e outras pessoas, inclusive as descritas acima.

Normalmente, as informações associadas à sua conta serão mantidas até que a mesma seja excluída, no entanto, os prospectos, banco de dados, relatórios, gráficos, planilhas, portfólios e pesquisas já realizada a partir de seus dados, serão mantidos para fins de análise superveniente.

SALIX SOCIAL poderá ser obrigado pela lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que você reside, a divulgar suas informações pessoais. Nós também poderemos divulgar informações sobre você se entendermos que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada.

Nós também poderemos divulgar informações sobre você se nós entendermos que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer nossos termos e condições ou proteger nossas operações ou USUÁRIOS. Além disso, no caso de uma reestruturação, fusão ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que obtivermos ao terceiro aplicável.

DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

É possível que determinadas informações e produtos incluídos ou disponibilizados no http://salixsocial.com.br possam ter imprecisões ou erros tipográficos sendo que revisões e melhorias em tais dados serão feitas periodicamente pelo SALIX SOCIAL ou, por seus parceiros.

SALIX SOCIAL NÃO SE RESPONSABILIZA por qualquer informação errônea disponível em seu produto, oriunda de terceiros e/ou produtos e serviços desses, bem como a sua efetiva transação comercial, parcelamento, prazo de entrega, disponibilidade em estoque, defeito oculto do mesmo, garantia, descrição inadequada ou o não cumprimento do que se pretende a contento do consumidor, bem como qualquer erro das operadoras de cartão de crédito, gateway's de pagamento, INSTITUIÇÕES financeiras ou bancárias, e, até mesmo, pelo risco inerente a qualquer compra em ambiente on-line, qual seja, eventuais crimes ocorridos em meio eletrônico.

Em nenhum caso SALIX SOCIAL e/ou seus fornecedores será responsável por quaisquer danos, punitivos, incidentais, especiais ou emergentes indireta ou diretamente causado ao dispositivo eletrônico do USUÁRIO, incluindo, sem limitação, danos por perda de uso, dados ou lucros, decorrentes ou de qualquer forma relacionados com o uso ou desempenho da solução http://salixsocial.com.br.

No alcance máximo permitido pelas leis aplicáveis em território nacional, em nenhuma circunstância, SALIX SOCIAL, seus diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros, fornecedores ou provedores de conteúdo serão responsabilizados por contrato, prejuízo, responsabilidade rigorosa, negligência ou qualquer outra teoria jurídica ou equitativa ou não (independentemente do SALIX SOCIAL, seus diretores, funcionários, agentes, representantes, parceiros, fornecedores ou provedores de conteúdo tenham ou não tido conhecimento prévio das circunstâncias que deram origem a tal perda ou dano) relativa ao produto, serviço, conteúdo, envios de USUÁRIO ou links.

SALIX SOCIAL não possui nenhuma ligação com o conteúdo dos USUÁRIOS, terceiros, fornecedores ou parceiros que utilizam o site http://salixsocial.com.br, bem como para com as informações lá prestadas ou trazidas ao ambiente virtual, de modo que, essa NÃO SE RESPONSABILIZA por qualquer conteúdo de cunho racista, sexista, antissemita, homo fóbico ou que envolva de maneira direta ou indireta, expressões preconceituosas que possam dar azo a qualquer tipo de calúnia, injúria ou difamação, eventualmente encontradas em ambientes virtuais diversos.

TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA SALIX SOCIAL, por qualquer utilização incorreta ou correta, mas sem o devido zelo, de seu produto ou de qualquer plugin que permite sua execução, perante o sigilo das informações ali cadastradas que possam ser subtraídas por qualquer meio, por consequência de tais práticas.

De certo que, então, o USUÁRIO e o TERCEIRO PARCEIRO se responsabilizam, desde já:

Por todas as informações fornecidas como sendo verdadeiras e exatas;

Em não permitir que terceiros utilizem sua conta;

Em não divulgar sua senha secreta, ou informações relativas à sua conta, bem como pelas consequências decorrente de alguém acessar sua conta com ou sem seu conhecimento ou aprovação;

Não utilizar o produto para transmitir/divulgar material ilícito, proibido ou difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, discriminatório, injurioso, ou calunioso;

Não utilizar o aplicativo para transmitir/divulgar material que incentive discriminação ou violência;

não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; e

Notificar imediatamente SALIX SOCIAL sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer quebra de segurança de que tome conhecimento, por meio da solução, na opção de denúncia.

DO CONTEÚDO

Todo o Conteúdo, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente, é de exclusiva responsabilidade da pessoa que o originou. SALIX SOCIAL não pode garantir a autenticidade de qualquer conteúdo ou dados que USUÁRIOS fornecem sobre si mesmos.

O USUÁRIO reconhece que todo o conteúdo que acessar usando o produto será por sua conta e risco e você será o único responsável por qualquer dano ou perda decorrente para você ou qualquer outra parte.

Para fins destes termos de Uso, o termo “Conteúdo” inclui, sem limitação, qualquer informação sobre a localização, vídeos, clipes de áudio, comentários, informações, dados, textos, fotografias, software, script’s, gráficos e recursos interativos gerados, fornecidos ou tornados acessíveis de outra forma pelo SALIX SOCIAL no, ou pelo produto.

Conteúdo adicionado, criado, carregado, enviado, distribuído, publicado ou obtido pelo produto pelos USUÁRIOS, incluindo Conteúdo adicionado ao produto ligado a USUÁRIOS conectando suas contas a sites e serviços de terceiros, é coletivamente referido como “Envios de USUÁRIO”.

DA RESTRIÇÃO DE ACESSO

SALIX SOCIAL reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério, restringir, no todo ou em parte, o acesso do USUÁRIO aos seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal acesso – ainda que aparentemente legítimo do USUÁRIO, terceiro fornecedor ou não – mostre-se ou possa se mostrar contrário em qualquer nível às estipulações do presente

Sempre que possível SALIX SOCIAL investigará qualquer violação de seus direitos por outro USUÁRIO da solução http://salixsocial.com.br. Se o USUÁRIO entender que outro USUÁRIO viola os seus direitos, por favor, envie uma reclamação através do formulário de contato. Por favor, incluir o URL que remeta ao conteúdo que o USUÁRIO entende que viola seus direitos. O USUÁRIO pode acompanhar por e-mail suas solicitações e, ainda, fornecer material adicional para apoiar suas reivindicações.

DA LIMITAÇÃO DE USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL

Salvo disposição em contrário, o produto SALIX SOCIAL é destinado somente para uso pessoal e não comercial por sub-rogação ou qualquer ato em nome do SALIX SOCIAL. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir do seu uso.

Os USUÁRIOS se comprometem por meio deste em não fazer uso de qualquer informação contida no SALIX SOCIAL com o intuito de infringir a lei, seja ela qual for, bem como respeitar direitos de propriedade industrial, patente ou intelectual/autoral aqui contidos, na forma de seus textos, softwares, sons, imagens de qualquer natureza ou outro meio possível de ser produzido/reproduzido, inabilitando-o no requerimento da autoria ou direito de uso de quaisquer desses dados ou produtos para qualquer fim.

É VEDADO ao USUÁRIO fazer cópias do SALIX SOCIAL e, eventualmente, distribuí-las, bem como qualquer forma de utilização de seus trechos, imagens ou outra forma de manifestação audiovisual, por qualquer técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos, qualquer forma de analisar sua constituição; a disponibilização do acesso pela internet em qualquer endereço; a divulgação de arquivos não autorizados; e a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O produto prestado pelo SALIX SOCIAL, ou seus parceiros, contém conteúdo protegido por direitos autorais, marcas, marcas de serviço, patentes, sigilo comercial ou outros direitos protegidos pela legislação aplicável. O USUÁRIO deve seguir e manter todos os avisos de direitos autorais, informações e restrições contidos em qualquer Conteúdo acessado por meio deste produto.

De acordo com esses termos de Uso, SALIX SOCIAL concede a cada USUÁRIO da solução e/ou produto uma licença mundial, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para uso, modificação e reprodução do Conteúdo, exclusivamente para uso pessoal, não comercial por sub-rogação. Qualquer uso, reprodução, modificação, distribuição ou armazenamento de Conteúdo que não seja para uso pessoal e/ou uso não comercial é expressamente proibido sem a prévia permissão por escrito do SALIX SOCIAL ou do detentor dos direitos autorais identificado no aviso de direitos autorais desse Conteúdo, quando aplicável. O USUÁRIO não deve vender, licenciar, alugar ou, de qualquer outro modo, usar ou explorar nenhum Conteúdo para fins comerciais (com ou sem fins lucrativos) ou de qualquer forma que viole os direitos de qualquer terceiro.

DA LICENÇA DO USO DE MARCA

Para que a usabilidade proposta pela SALIX SOCIAL consiga alcançar seu intento, as INSTITUIÇÕES, lojas parceiras , concordam em licenciar o uso de sua marca, a título gratuito, sem exclusividade, royalty-free, por meio de uma licença de uso mundial, que poderá ser acessado e visualizado por todo e qualquer um que tenha acesso à plataforma, em troca da utilização da presente solução nas condições presentes neste TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, salvo restrições de uso previamente acordadas entre ambas as partes.

As INSTITUIÇÕES, lojas parceiras , compreendem e concordam que, na medida em que as marca por eles possuída, para os fins a que prestem o presente instrumento, são conteúdos que NÃO SERÃO CONSIDERADOS para fins do TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE como “INFORMAÇÃO PESSOAL” e poderão ser utilizados na forma prevista para tais informações.

As INSTITUIÇÕES, lojas parceiras, declaram, se responsabilizam e garantem na medida de suas responsabilidades que:

São detentores do conteúdo publicado nas mídias e ações de marketing ou possuem os direitos de licenciá-los nas condições aqui previstas;

Que tais conteúdos publicados não violam, infringem ou maculam de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a direitos de privacidade, publicidade, autorais, intelectuais ou de marcas registradas, lei ou qualquer ato normativo vigente;

Pagarão quaisquer taxas, tributos, royalties, ou montante de qualquer natureza em razão do direito de publicação que possua,

São os únicos responsáveis legais por qualquer ação movida contra o uso indevido de tais publicações pelo ato de terem sido postadas e/ou veiculadas em qualquer meio;

Possuem capacidade legal para celebrar todas as condições presentes neste instrumento.

O prazo para a utilização de toda e qualquer marca é indeterminado, ou poderá conter um prazo específico para sua manutenção em qualquer outro termo ou regulamento apresentado pelas INSTITUIÇÕES, lojas, parceiras, previamente à sua publicação.

No entanto, SALIX SOCIAL poderá manter uma cópia de toda e qualquer publicação pelo tempo que acreditar necessário para que, em caso de interpelação judicial, órgão regulador ou agência normativa, esses dados possam ser apresentados na forma que foram constituídos.

SALIX SOCIAL possui o direito de remover qualquer tipo de publicação ou postagem que esteja em desacordo com o presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ou de qualquer outro termo ou regulamento apresentado as INSTITUIÇÕES, lojas, parceiras , previamente à sua publicação em determinado centro de conteúdo acerca do SALIX SOCIAL, independente de requisição judicial, cujo autor seja detectado utilizando de subterfúgios, tecnológicos ou não, para tomar para si qualquer vantagem ilícita, ou lícita mas não permitida pelo presente documento e que vá de encontro com o objeto proposto pela SALIX SOCIAL.

SALIX SOCIAL possui o direito de remover qualquer tipo de publicação ou postagem que esteja em desacordo com o presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ou de qualquer outro termo ou regulamento apresentado as INSTITUIÇÕES, lojas, parceiras , previamente à sua postagem em determinado centro de conteúdo que envolva SALIX SOCIAL, independente de requisição judicial, por simples requisição feita por meio eletrônico oficial da empresa, as quais incluem, mas não se limitam a publicações com conteúdo:

De cunho erótico, pornográfico ou obsceno;

Difamatório, calunioso, de apologia ao crime, ao uso de drogas lícitas ou ilícitas, de violência física, moral/psicológica;

Com discursos preconceituosos, discriminatórios, incluindo, mas não se limitando, aos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política ou orientação sexual;

Que infringem lei ou ato normativo, ou direitos pessoais, interpessoais, transindividuais, metaindividuais ou homogêneos, de propriedade autoral, intelectual, de marca registrada, sigilo ou personalidade;

Que possuam informações incorretas ou inverídicas, confidenciais de qualquer tipo ou de propriedade de terceiros sem a devida autorização.

LINKS PARA SITES TERCEIROS

Os sites podem conter links para outros sites (“Sites Vinculados”). Os locais referenciados os sites podem conter links para outros sites (“Sites Vinculados”). Os locais referenciados não estão sob o controle de SALIX SOCIAL e SALIX SOCIAL não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado, incluindo, sem limitação, qualquer link contido em um site redirecionado, ou quaisquer alterações ou atualizações em um site vinculado. SALIX SOCIAL não é responsável pela transmissão ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer Site Vinculado. SALIX SOCIAL está fornecendo estas informações somente como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso de SALIX SOCIAL do site ou qualquer associação com seus operadores.

DO FORO

As partes elegem o foro da Comarca de São José do Rio Preto, SP, como competente para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente destes termos de uso, independente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São José do Rio Preto/SP, 20 de Novembro de 2015

Salix Alba Gerenciamento de Negócios Ltda – ME CNPJ 02.343.037/0001-48